Nyusi promulga lei de protecção e uso sustentável da diversidade biológica

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, um documento aprovado na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, em finais de Novembro último.

A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

Refira-se que a Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica impõe penas de prisão pesadas contra os traficantes de espécies protegidas.