Moçambique encaixa 350 milhões de dólares em mais-valias

O negócio recentemente concluído entre os grupos italiano ENI e norte-americano ExxonMobil vai proporcionar a Moçambique uma receita fiscal em sede de mais-valias de cerca de 350 milhões de dólares.
O grupo italiano vendeu à ExxonMobil uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, pela soma de 2,8 mil milhões de dólares.
de referir que o valor decorre da aplicação da taxa do imposto de mais-valias, actualmente de 32%, sobre cerca de metade do montante obtido pelo grupo ENI com a venda da participação.
A redução para metade do montante sobre o qual incide o imposto fica a dever-se ao facto de o grupo ENI ser uma empresa não-residente em termos fiscais.