Moçambique Ratifica Acordo de Facilitação do Comércio da OMC

Moçambique somou-se, no dia 6 de Janeiro, aos 104 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que ratificaram o Acordo de Facilitação do Comercio (TFA).
Com esta aceitação, apenas, mais, cinco membros precisam ratificar o TFA para dar início da sua implementação.
Concluído, na Conferência Ministerial de Bali, em 2013, o TFA deve agilizar o movimento, o desembaraço e o envio de mercadorias. Estabelece, igualmente, as medidas para uma cooperação eficaz entre as autoridades aduaneiras e outras em matéria de facilitação do comércio e conformidade aduaneira. Prevê, também, uma assistência técnica e o reforço das capacidades neste domínio.
De acordo com um estudo realizado em 2015, por economistas da OMC, a implementação completa do TFA reduziria os custos de negociação dos membros em 14,3%, em média. Em particular, os países em desenvolvimento são os que mais lucram e tem, também, o potencial de aumentar as exportações globais de mercadorias.