Filipe Nyusi Promulga Lei do Áudio Visual e do Cinema

O presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar, esta quinta-feira, a Lei do Áudio Visual e do Cinema.

A Lei do Áudio Visual e do Cinema, hoje promulgada, foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para a sua promulgação.