Governo Quer Ampliar Oportunidade de Negócios

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, vincou esta quinta-feira, em Maputo, a disponibilidade e interesse do governo moçambicano de continuar a introduzir melhorias na legislação com vista a tornar o ambiente de negócios mais favorável e competitivo para o empresariado nacional.

Para Do Rosário é desafio da acção governativa “melhorar cada vez mais o ambiente de negócios para tornar a economia mais competitiva”.

Neste contexto, segundo o Primeiro-Ministro, o governo reitera que irá prosseguir, entre várias outras acções, com a implementação da nova Pauta Aduaneira e do Código do IVA (Imposto de Valor Acrescentado), facilitação de insumos para o sector agrário, simplificação do processo de atribuição de licenças para o exercício de actividades económicas, conclusão da proposta de Lei de Conteúdo Nacional e a implementação da Política e Estratégia Industrial.