PR promulga lei do Orçamento Rectificativo de 2016

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei do Orçamento Rectificativo de 2016. Um comunicado de imprensa da Presidência da República recebido na nossa redacção, indica que a medida foi tomada depois de o Chefe do Estado moçambicano ter verificado que a mesma não contraria a Constituição da República. Refira-se que, na semana passada, o parlamento moçambicano aprovou o Orçamento do Estado rectificativo e seu respectivo Plano Económico e Social (PES) para 2016. O orçamento é de cerca de 243 mil milhões de meticais.