Conselho Constitucional deve assegurar legalidade – apela PR

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o Conselho Constitucional deve continuar a trabalhar para assegurar a legalidade nos órgãos do Estado.
Nyusi falava, esta quinta-feira, em Maputo, após conferir posse a Hermenegildo Gamito, reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Constitucional.
“É nossa expectativa que o Conselho Constitucional continue a ser uma referência positiva na produção de jurisprudência, permitindo que mais pessoas tenham acesso às decisões e ao conhecimento produzido por este órgão de soberania. Ao se tornar mais conhecido, o Conselho Constitucional passará a ser o lugar onde os cidadãos encontram a protecção necessária contra as possíveis ilegalidades de actos normativos nos órgãos do Estado”, frisou o Chefe do Estado.
Por outro lado, Filipe Nyusi, desafiou o Conselho Constitucional a contribuir para o restabelecimento da paz efectiva no país.