Discurso do PM na Tomada de Posse do Secretario Executivo do CNCS

Senhora Ministra da Administração Estatal e Função Pública,
Excelência;
Senhora Ministra da Saúde,
Excelência;
Digníssimos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

1. Felicitámos a si, Dr. Francisco Mbofana por ter aceite assumir a função de Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA.
2. Estamos esperançados de que a sua indicação para esta função será uma mais-valia na implementação dos instrumentos de planificação do Governo na prevenção e combate à pandemia do SIDA, tendo em conta a experiência que acumulou ao longo da sua carreira profissional.

Minhas Senhoras e 
Meus Senhores,
3. O HIV e SIDA continua a ser um dos maiores desafios para a saúde pública em Moçambique. 
4. Os resultados do Relatório do inquérito de indicadores de imunização, malária, HIV (IMASIDA), mostram uma ligeira subida do índice de prevalência nacional de HIV, que passou de 11.5% em 2009 para 13.2%, em 2015.
5. Com o esforço conjunto e coordenado entre o Governo e todos os segmentos da sociedade poderemos alcançar êxitos na prevenção e combate da pandemia do HIV e SIDA.
6. Nesse contexto, o Governo continuará com as seguintes acções, entre outras: 
 Expandir os serviços de prevenção e diagnostico do HIV e aumentar o número de Unidades sanitárias que oferecem o tratamento anti-retroviral; e
 Promover e incentivar a massificação e disseminação da informação sobre o HIV e SIDA à população em geral. 
7. Em complementaridade às acções desenvolvidas pelo Governo, a família é chamada a ser, cada vez mais, activa e interventiva na educação da sociedade, sobretudo no que tange a prevenção do HIV, com maior enfoque para os adolescentes e jovens que são a nossa janela de esperança.
8. É na família onde se deve chamar a atenção sobre o perigo de se adoptar comportamentos de risco e desencorajar qualquer atitude de discriminação e estigmatização da Pessoa Vivendo com o HIV e SIDA. 
9. Os líderes comunitários, religiosos e outras personalidades influentes devem continuar também assumir o seu papel preponderante no seio das suas comunidades na prevenção e combate a esta pandemia.
Minhas Senhoras e 
Meus Senhores,
10. O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) na sua actuação deve garantir a eficácia das acções de prevenção do HIV com envolvimento de cada membro da sociedade moçambicana por se tratar de uma questão de saúde pública.
11. É neste âmbito que o CNCS deverá prosseguir com a implementação das seguintes acções:
 Ajustar à realidade actual o modelo vigente de organização e funcionamento dos Núcleos Provinciais e Distritais no quadro da descentralização da resposta do HIV e SIDA;
 Moçambicanizar as mensagens de prevenção, apostando no uso das línguas locais e na disseminação de práticas socioculturais promotoras de comportamentos saudáveis;
 Assegurar a defesa dos direitos e deveres das Pessoas Vivendo com o HIV e SIDA;
 Reforçar acções de coordenação com os parceiros de cooperação e mobilizar mais recursos financeiros no âmbito da implementação da resposta ao HIV e SIDA; e 
 Garantir que os recursos financeiros que são canalizados ao País, sejam efectivamente usados para os fins a que foram destinados e de forma transparente. 

Caro Empossado,
12. Para o sucesso da sua missão é fundamental que:
 Assegure uma boa articulação e coordenação com outras instituições do Estado, sociedade civil e parceiros de cooperação;
 Prime pelo trabalho em equipa; e
 Faça uma gestão transparente e criteriosa dos actos administrativos, recursos humanos, materiais e financeiros da instituição sob sua responsabilidade.
13. É nossa convicção que com a implementação destas acções, estarão criadas as condições necessárias para que a direcção do CNCS dê o seu contributo com vista a superarmos os desafios que persistem no capítulo de prevenção e combate a pandemia do HIV e SIDA no nosso País. 
14. Endereçamos uma palavra de apreço a Drª. Joana Mangueira que durante uma década dirigiu o Conselho Nacional de Combate ao SIDA com muita dedicação e profissionalismo.
15. Esperamos que continue a emprestar o seu saber, através da transmissão da sua longa experiencia à nova direcção do CNCS.
16. A terminar, convido a todos os presentes a um brinde:
 À saúde de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique;
 À paz e ao progresso do nosso País;
 À saúde do empossado e respectiva família; e
 À saúde de todos os presentes. 

Muito obrigado!